Previdência Privada: 5 pontos que você precisa saber

A enorme quantidade de produtos de previdência privada e as muitas variáveis em questão tornam a escolha deste investimento uma decisão bastante complexa. Será que é um bom investimento pra você? Como escolher o melhor produto para seu perfil e objetivos? Escrevi este post para ajudá-lo a responder estas questões, apresentando os principais critérios que você deve focar para conseguir eleger o produto que seja mais adequado às suas necessidades.

É melhor gastar mais tempo na seleção a tomar uma decisão que pode gerar surpresas negativas e até prejuízos no futuro.

Previdência privada x Fundos

O investimento em produtos de previdência privada é muito semelhante às aplicações em fundos de investimentos. As entidades seguradoras reúnem recursos de diferentes indivíduos e fazem a gestão dos valores de acordo com o regulamento e estratégia de cada produto, podendo ter perfil conservador ou mais agressivo.

A diferença da previdência privada em relação aos fundos está nas características fiscais, o que pode ser uma grande vantagem ou resultar em perdas, pois você pode acabar pagando mais impostos do que se tivesse o dinheiro investido em fundos.

PGBL x VGBL

Os planos abertos de previdência privada, ou seja, aqueles disponíveis para qualquer indivíduo, podem ser de dois tipos: PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre).

O PGBL é indicado para as pessoas que fazem a declaração de imposto de renda pelo modelo completo e que tenham uma renda definida, pois permite que o investidor reduza a base de cálculo para o pagamento de imposto em relação aos valores aplicados no plano de previdência privada até o limite de 12% da renda bruta.

Já o VGBL, como não permite a redução da base de cálculo, é mais indicado para as pessoas que declaram imposto de renda pelo formulário simples ou que tenham renda variável, como profissionais liberais e autônomos.

Como escolher o melhor plano pra você

O tipo de plano é a primeira questão a resolver. A escolha incorreta pode resultar em pagamento de imposto em dobro.

Contudo, há outras questões relevantes que precisam ser esclarecidas no momento de escolher a previdência privada, já que esta é uma escolha de longo prazo e seu resultado impactará diretamente na sua qualidade de vida no futuro. Para fazer uma boa seleção, o investidor precisa estar atento aos seguintes pontos:

1) Rentabilidade

Mesmo que a rentabilidade passada não seja garantia de bom desempenho no futuro, ela é um indicador da competência da equipe que faz a gestão dos recursos. Assim sendo, prefira um produto que possua um histórico de rentabilidades longo e consistente. Não é recomendado escolher um produto apenas porque apresentou uma boa rentabilidade no último ano ou nos últimos meses.

O valor acumulado para o futuro depende do resultado alcançado durante os anos em que os seus recursos permanecerem aplicados. Por isso, é muito importante avaliar a consistência dos retornos na hora de escolher o produto.

2) Taxas

Sobre os planos de previdência privada incidem duas taxas: a de administração e a de carregamento. A primeira remunera o trabalho da equipe que faz a gestão do capital investido, já a segunda é cobrada para cobrir as outras despesas do plano.

Taxa de administração

Em geral, os produtos mais conservadores, que não empregam um trabalho intenso de pesquisa e análise e aplicam os recursos principalmente em títulos do Tesouro, têm taxas inferiores a 2% ao ano. Quanto mais baixa a taxa de administração, melhor será o rendimento.

Já os produtos com gestão mais ativa podem cobrar taxas de administração mais altas, entre 2% e 4% ao ano, sem comprometer a rentabilidade.

Taxa de carregamento

A taxa de carregamento é um custo adicional, por isso, é melhor optar por um plano com taxa baixa (1% ou menos).

Esta taxa ainda pode ser negociada dependendo do valor aplicado ou reduzida conforme os aportes forem aumentando.

A taxa de carregamento pode ser cobrada de três maneiras:

1) Antecipadamente: sobre os valores aplicados, no momento do aporte.

2) Postecipadamente: sobre os valores resgatados ou quando fizer a migração para outro produto (portabilidade).

3) Híbrido: quando incide sobre os aportes e sobre os resgates ou portabilidade.

3) Tributação

A opção pela forma de tributação também é uma decisão importante. Os planos de previdência podem ser tributados conforme a tabela progressiva ou regressiva.

Tabela progressiva

A tabela progressiva tributa o investimento da mesma maneira que os salários são tributados. Quem faz a declaração anual completa, pode até conseguir uma restituição se escolher o regime de tributação adequado ou pagar mais imposto, se fizer uma escolha inapropriada.

Previdência - Tabela Progressiva

É mais indicada para quem planeja ter uma renda baixa no futuro, para conseguir isenção de imposto de renda ou se os recursos vão permanecer investidos por prazo inferior a quatro anos. Como em geral esses não são os planos de quem procura a previdência privada, a opção pela tributação regressiva é a mais comum.

Tabela regressiva

A tributação pela tabela regressiva é retida na fonte e definitiva, não terá impacto na base de cálculo do imposto a pagar.

ENEF Prev. Tabela Regressiva

O investidor que inicialmente escolhe o regime progressivo pode depois, num momento futuro, mudar para o regime de tributação regressivo. Todavia, o contrário não é permitido.

4) Portabilidade

Regulamentada em 2001, a portabilidade é considerada um avanço. Mudanças no cenário econômico, na situação financeira e nas necessidades do contratante de previdência ao longo de muitos anos, podem demandar uma mudança de plano.

Quando o investidor também não está satisfeito com a performance do produto, pode solicitar a portabilidade e migrar para outro produto.

Tipos de portabilidade

A portabilidade pode ser interna, quando acontece entre produtos da mesma instituição, ou externa, quando os valores são transferidos para o produto de outra instituição. Com a portabilidade o investidor não precisa resgatar os recursos e pagar imposto de renda.

Não é possível solicitar a portabilidade entre diferentes modalidades de planos previdenciários, ou seja, de PGBL para VGBL ou vice-versa.

5) Benefícios de risco e sucessão patrimonial

Além de atender ao propósito de acumulação de patrimônio para complementação de renda na aposentadoria, a previdência privada também pode ser utilizada como seguro ou instrumento de sucessão patrimonial.

Os benefícios de risco, que nada mais são do que seguros, são alguns dos acessórios oferecidos junto com os planos de previdência privada. Quem adere a estes benefícios de risco paga mais caro e, por isso, são indicados apenas para quem, de fato, precisa deles. Geralmente, pessoas que possuem dependentes financeiros como filhos, cônjuges, pais ou mesmo alguém sem qualquer vínculo legal.

Tipos de benefícios

Os principais benefícios oferecidos são: pensão vitalícia ao cônjuge em caso de morte do titular do plano, pensão vitalícia ao cônjuge com extensão aos filhos menores em caso de morte do titular do plano e do cônjuge e prêmio em dinheiro para os beneficiários escolhidos.

Como os valores depositados em previdência não entram para o inventário, o titular do plano pode eleger livremente os seus beneficiários. Quando do falecimento do titular do plano, o valor acumulado será distribuído, em até 30 dias, conforme definido.

Assim sendo, podem ser utilizados por indivíduos que já acumularam patrimônio e estão preocupados com a distribuição dos recursos ou não querem deixar desamparados aqueles que são muito importantes, pois os custos de transmissão de herança e honorários com advogados são bastante altos.

Considerações finais

Agora sim, sabendo os principais pontos que você deve avaliar nos planos de previdência privada, já pode decidir se ela é ou não é indicada para você. Mesmo que seja, não recomendo aplicar todos os recursos em previdência privada, porque diversificar é sempre a melhor estratégia em investimentos. Nunca coloque todos os ovos na mesma cesta.

Também não recomendo iniciar previdência privada se já está aposentado ou pretende se aposentar nos próximos cinco anos. A exceção seria quando utilizada como seguro, instrumento de sucessão patrimonial ou planejamento tributário, para reduzir a carga de imposto.

Você tem dinheiro aplicado em produto de previdência privada? Seu plano é adequado à sua situação financeira atual e necessidades futuras? Se tiver alguma dúvida sobre previdência privada, fique à vontade para enviar uma mensagem para mim através do canal Fale com a Sandra, no site da Órama.

Escrito por

Consultora de investimentos da Órama autorizada pela CVM, CFP® e autora de diversos livros.

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