Alta de IOF e seus possíveis efeitos colaterais

No dia 2, o governo brasileiro anunciou o aumento na alíquota do IOF sobre operações cambiais, em mais uma “eficiente” tentativa de aumentar a arrecadação da União. Apesar de a Receita Federal ter negado a existência de relação entre essa medida e o reajuste do Bolsa Família, obviamente sabemos que o governo precisa encontrar novas formas de arrecadação para equilibrar o aumento nos gastos por conta do subsídio. A nova alíquota está cerca de três vezes maior, passou de 0,38% para 1,1%.

Ainda que o governo tenha esperança de que esse aumento contribua para um alívio nos cofres, talvez o “tiro saia pela culatra”. No pior dos casos, os brasileiros começarão a converter seu dinheiro em casas de câmbio no exterior, onde não terão de pagar IOF, reduzindo a arrecadação da União. Talvez 0,38% seja melhor que nada. Além disso, tal medida pode reduzir ainda mais o consumo de brasileiros no exterior, que está quase 50% menor nos últimos 12 meses.

Mesmo com a nova alíquota, comprar a moeda em espécie ainda é mais barato que utilizar as opções escriturais, como cartões de crédito, cartões pré-pago e similares, nos quais o imposto é de 6,38%. Em momentos de recessão econômica, com o poder de compra sendo fortemente corroído dia a dia, não é razoável que tenhamos recorrentes aumentos em impostos, pois isso só contribui para que o consumo se reduza ainda mais e, consequentemente, a economia.

Também este ano, o setor de turismo foi afetado, quando o governo decidiu taxar em 25% as remessas de dinheiro enviadas ao exterior para gastos pessoais, via Imposto de Renda, tornando mais caras as viagens internacionais. Logo depois essa alíquota foi reduzida para 6%, minimizando os impactos da medida.

Precisamos aguardar para vermos os resultados dessa nova medida na economia, e os novos ajustes do governo. Como o economista Samy Dana disse em texto recente publicado no portal G1, o governo brasileiro precisa aprender a tributar de acordo com a renda, não de acordo com o consumo, porque no atual modelo, injustamente, os menos favorecidos sempre pagam a conta.

Victor Firmino: Estudante de Economia do IBMEC. Membro da área de análise macroeconômica do CEMEC, empresa júnior vinculada ao IBMEC, que tem como proposta principal realizar estudos e pesquisas sobre o mercado financeiro.