Como declarar seus investimentos?

Imposto de Renda 2016-2017

Entramos em fevereiro, daqui a pouco é hora de entregar a Declaração de Imposto sobre a Renda. A entrega pode ser feita a partir de 2 de março e termina no dia 28 de abril.

Informes de rendimentos, comprovantes de despesas médicas e despesas com educação regular são os principais documentos que precisamos ter em mãos para iniciar essa tarefa.

É bom ter ao alcance também a Declaração 2016 e os DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pagos, caso tenha vendido ações, ouro (ativo físico) ou cotas de fundos imobiliários e recolhido os impostos devidos.

O que fazer para declarar corretamente as aplicações financeiras?  

Para começar, todos os investimentos devem ser informados na seção Bens e Direitos, desde a caderneta de poupança até as ações, passando por títulos de renda fixa, fundos, planos de previdência e mercados futuros, de opções e a termo. São também patrimônio, e, portanto, devem ser declarados na seção Bens e Direitos, os proventos provisionados e não recebidos, como ações.

Esses dados são parte do patrimônio do declarante. Junto com as informações de bens móveis e imóveis, vão indicar se houve crescimento ou redução de patrimônio de um ano para o outro.

As aplicações financeiras que já foram inseridas na declaração dos anos anteriores poderão ser carregadas automaticamente, após baixar o novo programa gerador da declaração, que será disponibilizado em breve no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Nesse caso, será necessário apenas inserir os valores correspondentes em 31/12/2016, quando houver atualização de preços dos ativos.

Os investimentos realizados ao longo de 2016 deverão ser inseridos.

Como declarar investimentos em Renda Variável

Investimentos em renda variável podem apresentar lucro ou prejuízo ao fim de um ano. Por isso, o imposto de renda sobre os ganhos incide somente no momento do resgate. Assim sendo, aplicações em ações, fundos de ações e fundos imobiliários são sempre declaradas pelo valor histórico, ou seja, pelo aplicado inicialmente.

Basta, então, repetir o valor de 31/12/2015 em 31/12/216, se durante o ano não ocorreu nenhuma compra ou venda.

Como declarar investimento em Previdência Privada tipo PGBL

Apenas a previdência privada do tipo PGBL não constitui patrimônio, portanto não é declarada em Bens e Direitos. As contribuições para acumulação de recursos em PGBL são expectativas de direito, sendo assim, são declaradas na seção Pagamentos e Doações Efetuados – Contribuições a Entidades de Previdência Complementar, para o contribuinte que opta pela Declaração Completa.

Rendimentos e ganhos de capital

Embora não integrem a base para o cálculo de imposto, rendimentos e ganhos de capital devem ser lançados como informação, para ajudar a explicar o aumento do patrimônio. Só as contribuições de previdência privada do tipo PGBL, declaradas conforme item anterior, são utilizadas para dedução de imposto até o limite de 12% da renda bruta.

Os rendimentos de caderneta de poupança e fundos imobiliários são isentos, assim como os rendimentos letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), letras hipotecárias (LH) e certificados de recebíveis imobiliários (CRI). Porém, estes também devem ser declarados para justificar o aumento do patrimônio de um ano para o outro.

Detentores de ações, caso tenham realizado vendas sem ultrapassar o limite R$ 20 mil num determinado mês, também devem declarar os ganhos. De maneira semelhante, são declaradas as operações com fundos de imobiliários.

Os rendimentos e ganhos de capital retidos na fonte dos investimentos em títulos públicos, privados e fundos também são informados e vão ajudar a explicar os aumento do patrimônio.

Como pagar menos imposto ou ter uma restituição maior?

Preencher a declaração simples ou completa? Declarar em conjunto ou separado? Colocar os dependentes na minha declaração ou na do cônjuge?

Para ajudar a escolher a forma que mais será mais vantajosa financeiramente para o contribuinte, é possível simular no programa da Receita. Por exemplo, preencha a declaração completa e depois converta para a simplificada. Em alguns segundos, você vai ter resultados para comparar e escolher a forma que vai trazer a maior economia para o seu bolso.

Do mesmo jeito que a tecnologia sofisticada facilita sua vida, ela também facilita a fiscalização da Receita. Por isso, hoje em dia é muito mais fácil cair na malha fina se você não declarar tudo corretamente. O objetivo da Declaração Anual é comprovar que o crescimento de seu patrimônio é compatível com renda, e se há imposto a pagar ou a restituir.

Se a sua situação for mais complexa, tal que nem a modernização tecnológica seja suficiente para ajudar a tomar a melhor decisão, sugiro procurar um profissional, contador ou tributarista, para finalizar essa tarefa o mais rápido possível.

Mantenha uma pasta com os documentos utilizados na declaração por cinco anos. Durante esse período, você pode receber notificação para prestar contas ou esclarecer dúvidas na Receita.

Escrito por

Consultora de investimentos da Órama autorizada pela CVM, CFP® e autora de diversos livros.

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