Fundos de Debêntures Incentivadas

O que são debêntures?

Debêntures são títulos emitidos por empresas para captar recursos que serão utilizados para o financiamento de capital de giro, expansão dos negócios ou alongamento de dívida. A captação de recursos via emissão de debêntures equivale a um empréstimo tomado pela empresa, tendo o investidor como credor.

O investidor que compra debêntures está aplicando em ativos de renda fixa e receberá juros conforme condições estabelecidas na escritura de emissão. O capital investido será devolvido ao debenturista proprietário do papel também de acordo com o estabelecido na escritura. O mais comum é ter um cronograma de amortizações, porém é possível receber o investimento inicial na data do vencimento do papel.

O risco das debêntures é a empresa passar por dificuldades financeiras não previstas, seja por erro estratégico, de planejamento ou por adversidades econômicas, e não conseguir pagar os juros ou devolver o capital do investidor. Por isso, é muito importante uma análise detalhada da empresa e de como o dinheiro captado vai ser utilizado.

E debêntures incentivadas?

São debêntures emitidas por empresas de infraestrutura, cujos rendimentos são isentos de imposto de renda para os investidores.

O benefício da isenção foi a forma encontrada pelo governo para aumentar a participação privada no crescimento do país. Dessa forma, as empresas dispõem de mais uma opção de financiamento de longo prazo.

Por exemplo, uma empresa de energia elétrica, para expandir suas instalações, pode emitir debêntures incentivadas, e os investidores compradores desses papéis receberão os rendimentos, sem incidência de imposto de renda.

O risco é o mesmo das debêntures que não contam com a isenção fiscal, ou seja, a empresa não conseguir honrar com seus compromissos com os detentores dos papéis. Assim sendo, a análise minuciosa da companhia e da finalidade do valor a ser levantado com a emissão dos papéis é fundamental.

Fundos de debêntures incentivadas

São os fundos com carteiras compostas majoritariamente por debêntures de infraestrutura, aquelas que são isentas de imposto de renda. O benefício fiscal das debêntures incentivadas adquiridas por essa categoria de fundo é estendido aos seus cotistas, de acordo com a Lei 12.431/2011.

A vantagem do fundo é que o investidor com uma aplicação única consegue terá acesso a um conjunto de debêntures incentivadas, minimizando o risco, uma vez que, se uma ou outra empresa apresentar problemas financeiros, a perda não vai ser total. Além do mais, a equipe de gestão desses fundos conta com analistas de empresas e de crédito qualificados e experientes, por isso a seleção é muito mais criteriosa.

Também é muito fácil resgatar cotas de fundos. Já a venda de debêntures no mercado secundário, ou seja, quando elas são negociadas entre os investidores, depende da liquidez do mercado. Pode acontecer de o debenturista querer vender seus papéis e não ter ninguém interessado em comprar.

Há poucos fundos de debêntures incentivadas na indústria, esse ainda é um mercado novo. Mas, com a trajetória de queda da taxa Selic e a melhora das perspectivas para a economia, podemos assistir ao crescimento e à evolução desse mercado.

Retornos esperados

Em geral, a taxa de administração dos fundos de debêntures incentivadas não passa de 1% ao ano, mesmo com o intenso trabalho de análise de empresa e de crédito que as equipes de gestão empregam. No entanto, os retornos dos ativos da classe de renda fixa são limitados, diferentemente do esperado com investimentos em ações, por exemplo.

A remuneração das debêntures são juros reais acrescido de um prêmio de risco, ou seja, os ganhos estimados são superiores à inflação no médio e longo prazos. Como esses retornos  ainda são isentos de imposto de renda, o produto fica muito atraente.

Como referência para avaliar o desempenho, esses fundos costumam adotar os índices IMA- Geral, IMA-B ou IMA-B5*. Veja no quadro abaixo a variação desses índices nos últimos dez anos.

Conheça o Fundo ÓRAMA Debêntures Incentivadas. https://www.orama.com.br/#/investimentos/fundos-de-investimento/138

* Para saber mais sobre os Índices de Mercado Anbima (IMA) acesse http://www.anbima.com.br/pt_br/informar/ferramenta/precos-e-indices/ima.htm

Escrito por

Consultora de investimentos da Órama autorizada pela CVM, CFP® e autora de diversos livros.

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