A Reforma Política e os destaques da semana

Panorama Semanal de 2 a 6 de outubro*

Na mesma semana em que foi registrado novo recorde de pontuação na Bolsa de Valores de São Paulo, houve o avanço, polêmico, da Reforma Política. A Câmara aprovou o Fundo Eleitoral com dinheiro público de, no mínimo, R$ 1,7 bilhão já para as próximas eleições de 2018. O texto passou no Senado, mas sem a proposta de anistia de 90% das multas dos partidos e a emenda que fixava o limite de R$ 200 mil por candidato para autofinanciamento de campanhas eleitorais. Para os candidatos à Presidência, o teto será de R$ 70 milhões nas campanhas.

Uma das emendas mais polêmicas da Reforma Política, entendida como uma brecha para a censura, permite a qualquer usuário na internet a suspensão de conteúdo “de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” sem ter uma ordem judicial para tal. A proposta vai à sanção presidencial.

Também foi aprovada na Câmara a MP do Refis, com alterações, como a que aumentou de 25% para 100% o desconto nos encargos legais e honorários advocatícios. Outras mudanças também incomodaram a equipe econômica, por causa da potencial perda de arrecadação com o programa de refinanciamento de dívidas. No Senado, foram retiradas algumas medidas que desagradavam o governo, e agora o texto segue para a sanção presidencial. O Refis prevê descontos de 50% a 90% sobre os juros das dívidas de pessoas e empresas.

No STF, o alcance da Lei da Ficha Limpa foi ampliado. Agora, mesmo o político que foi condenado antes de 2010 está sujeito à lei.

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer continua como pano de fundo no cenário atual. Os advogados de Temer entregaram sua defesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No documento, o presidente diz acreditar que o Congresso não é feito de “bandoleiros”, dando a entender que, por isso, a denúncia não irá adiante, como quer o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que teria “obsessão” por sua condenação.

Na economia, a inflação medida pelo IPCA fechou setembro 0,16%, bem acima do esperado. Em doze meses, a inflação acumula 2,54%, e no ano, 1,78%.

Dados da indústria do mês de agosto mostram um recuo de 0,8% na atividade, comparação a julho, de acordo com o IBGE.

Na tentativa de estimular a economia, o presidente Temer anunciou R$ 9 bilhões em crédito para micro e pequenos empresários.

E a balança comercial teve novo recorde: superávit de US$ 53,283 bilhões este ano, até setembro.

No exterior, pelo menos dois destaques: nos EUA, o ataque em Las Vegas, com dezenas de mortos e feridos; e na Espanha, a crise separatista com a Catalunha.

Dados sobre o desemprego nos EUA surpreenderam. O Departamento de Trabalho informou que, com o impacto dos furacões, foram fechados 33 mil empregos no país. Foi há primeira vez, em sete anos, que houve o fechamento de vagas nos EUA.

No pregão desta quinta-feira, o Ibovespa fechou em leve alta de 0,03%, aos 76.618 pontos, com forte volume de recursos, reforçando o bom momento do mercado. O índice superou os 78 mil pontos durante o pregão. O dólar, por sua vez, avançou 0,67%, para R$ 3,153.

Obrigada, bom fim de semana e até o próximo Panorama Semanal.

*Dados atualizados até o dia 6/10, às 10h.

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