Como declarar o Imposto de Renda 2023?

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O mês de maio avança e, assim, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai ficando mais apertado. Vale lembrar que se encerra dia 31 de maio.

O que não pode faltar na sua declaração 2023?

Antes de mais nada: já organizou os informes de rendimentos para começar? Vale lembrar que esses são os principais documentos para cumprir a obrigação anual com a Receita e declarar devidamente os seus investimentos.

Além disso, você precisa baixar o programa gerador da declaração, disponível no site da Receita Federal, e importar os dados da declaração de 2022. Outra opção é criar uma nova declaração, para quem está declarando pela primeira vez.

Como declarar os investimentos para o Imposto de Renda

O primeiro passo para declarar o Imposto de Renda 2023 é informar as aplicações financeiras na ficha Bens e Direitos. Esta é a parte mais importante da declaração, pois o conjunto de bens e direitos constitui o patrimônio do declarante.

Lembre-se de informar tanto a caderneta de poupança como as ações, títulos de renda fixa, fundos, planos de previdência VGBL e derivativos nessa parte da declaração.

Do mesmo modo, é imprescindível inserir saldos em conta corrente, valores em trânsito e proventos provisionados e não recebidos de ações na ficha Bens e Direitos.

É nessa mesma ficha que entram ainda imóveis, automóveis ou participações societárias. As aplicações financeiras já existentes em declarações dos anos anteriores são carregadas automaticamente quando se importa os dados. Nesse caso, é necessário apenas atualizar os valores correspondentes em 31/12/2022. Caso não tenha havido qualquer movimentação ou evento de tributação, basta repetir o valor com apenas um clique.

Mas, se for o caso, não se esqueça de adicionar os novos investimentos realizados ao longo de 2022, um a um, com os respectivos CNPJs e códigos.

Investimentos em ações

Investimentos em renda variável podem apresentar lucro ou prejuízo ao fim de um ano. Por isso, o Imposto de Renda sobre os ganhos incide somente no momento do resgate. Assim sendo, você deve declarar aplicações em ações, fundos de ações e fundos imobiliários sempre pelo valor histórico, ou seja, pelo aplicado inicialmente.

Basta, então, repetir o valor de 31/12/2021 em 31/12/2022, caso durante o ano não tenha ocorrido nenhuma compra ou venda.

Quanto a ações ou cotas de fundos imobiliários adquiridos ao longo de 2022, você deve declará-los no Imposto de Renda 2023, um a um, com os respectivos CNPJs dos produtos.

Investimentos em previdência privada

As contribuições para acumulação de recursos em PGBL são expectativas de direito. Por essa razão, são declaradas na ficha Pagamentos Efetuados.

As contribuições de previdência privada do tipo PGBL são o único investimento que permite deduzir a base de cálculo de imposto, até o limite de 12% da renda bruta. Você deve declarar os investimentos em VGBL no Imposto de Renda 2023 na ficha Bens e Direitos.

Rendimentos e ganhos de capital

Depois de ter declarado todos os investimentos em Bens e Direitos, é necessário declarar os rendimentos e ganhos de capital recebidos durante o ano anterior. São eles que ajudam a explicar o aumento do patrimônio de um ano para o outro, porém não integram a base para o cálculo de imposto, com exceção dos aportes em PGBL e renda gerada por planos de previdência privada com tributação pela tabela progressiva.

Os rendimentos de caderneta de poupança e fundos imobiliários são isentos, assim como os rendimentos de letras de crédito imobiliário (LCIs) e do agronegócio (LCAs), letras hipotecárias (LHs), certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e do agronegócio (CRAs) e também debêntures de infraestrutura e fundos de debêntures incentivadas. Porém, você também deve declará-los, e os valores são informados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Os detentores de ações, caso tenham realizado vendas sem ultrapassar o limite de R$ 20 mil em um determinado mês, também devem declarar os ganhos nesta ficha.

Quanto aos rendimentos de títulos públicos e privados e fundos de renda fixa, assim como os ganhos de fundos multimercado e de ações, você deve informá-los na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. O imposto desses produtos é retido na fonte e, por isso, no momento de informar os rendimentos ou ganhos deve-se atribuir o CNPJ da fonte pagadora.

Você deve preencher os ganhos de capital com a venda de imóveis, bens móveis e participações societárias por meio do Programa Ganhos de Capital 2022 (GCAP). Os dados, depois, devem ser importados para a declaração nas respectivas fichas: Bens Imóveis, Direitos/Bens Móveis e Participações Societárias.

Os ganhos com operações com ações e fundos imobiliários também possuem fichas específicas na declaração. São elas Renda Variável, Operações Comuns/Day Trade e Operações em Fundos de Investimento Imobiliário.

Como pagar menos imposto ou ter uma restituição maior?

O programa da Receita indica os valores que o declarante tem a pagar ou a restituir nos dois formatos de declaração. Assim, facilita a escolha que tem a maior vantagem financeira. Seja qual for o modelo, completo ou a simplificado, a preferência deve ser pelo que tiver menor valor a pagar ou maior valor a restituir.  

Preencha a declaração do Imposto de Renda 2023 com todas as informações que você reuniu e, depois, com apenas um clique, faça a escolha pela opção que é mais vantajosa para o bolso.

Se a sua situação for mais complexa, tal que nem a modernização tecnológica seja suficiente para ajudar a tomar a melhor decisão, a sugestão é procurar um profissional, contador ou tributarista, para finalizar essa tarefa o mais rápido possível.

Para finalizar

Em síntese, neste artigo resumimos as principais informações que devem entrar na declaração do Imposto de Renda 2023 de quem tem investimentos. Porém, todo investidor tem muitos outros dados importantes para declarar, como rendimentos recebidos de pessoas físicas, dependentes, despesas médicas e hospitalares, dívidas, entre outros. Por isso, a dica é: não precisa terminar a declaração em um dia. Enfim, faça em etapas. Desse modo, você assegura que vai conferir e conferir de novo, para não deixar passar nenhuma informação importante.

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