O recurso no STF e os destaques da semana

Panorama Semanal de 25 a 29 de junho

Recurso de Lula no STF, previsão de crescimento menor da economia brasileira para este ano e PIB americano estão entre os destaques desta semana.

O recurso ao STF em que o ex-presidente Lula pede liberdade teve vários movimentos nos últimos dias. Primeiro, o ministro Edson Fachin tinha dado 15 dias de prazo para a Procuradoria Geral da República dar um parecer sobre o caso. Depois, ele liberou o julgamento para o plenário. Mas, devido ao recesso, a análise pode ocorrer apenas em agosto.

Além do recesso, outras questões envolvem o assunto, como se ele deveria ter sido enviado para julgamento na Segunda Turma do Supremo (em vez do plenário). No início da semana, a Segunda Turma concedeu habeas corpus para o ex-ministro José Dirceu, em caso semelhante ao de Lula.

E um pedido de prisão domiciliar, caso o recurso de liberdade seja negado, também gerou polêmica, dividindo a própria defesa de Lula.

Um ponto importante é se o STF vai ou não julgar a inelegibilidade de Lula. Quando Fachin enviou o caso para julgamento em plenário, o objetivo era avaliar a prisão e a inelegibilidade. Mas a defesa de Lula alega que está contestando apenas a prisão e não quer que seja julgada sua possível candidatura.

Em pesquisa eleitoral da CNI/Ibope, sem o nome de Lula, Jair Bolsonaro (17%) e Marina Silva (13%) aparecem empatados, devido à margem de erro de dois pontos percentuais.

Além do recurso de Lula, outros casos envolvendo o Judiciário também repercutiram, como o envio ao Supremo de parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendando que a denúncia contra Bolsonaro por comentários racistas deva ser aceita no STF.

Em Brasília, a Justiça Federal aceitou denúncia contra o ex-procurador da República Marcello Miller e o empresário Joesley Batista.

E o ministro do STF Marco Aurélio Mello deferiu uma liminar para libertar Eduardo Cunha. Mas a liminar é referente a apenas uma de suas duas condenações, logo o ex-presidente da Câmara dos Deputados ainda permanece preso.

Na economia, o cenário, externo e interno, é volátil. O Banco Central reduziu sua previsão para crescimento da economia deste ano de 2,6% para 1,6%, em estimativa feita após a avaliação dos efeitos da greve dos caminhoneiros.

Por falar nos caminhoneiros, após audiência com representantes do agronegócio, ainda não há acordo sobre a tabela de fretes. Assim, continuam suspensas, até a próxima reunião, as ações judiciais impetradas contra a política de preços mínimos no transporte rodoviário.

Um dado importante que foi divulgado se refere à arrecadação federal de maio, que chegou a R$ 106,2 bilhões, uma alta de 5,6% em comparação a abril. Em 2018 (janeiro a maio), a alta é de 7,81%, indicando a retomada da economia.

Já o déficit do governo central bateu os R$ 11 bilhões em maio, abaixo dos R$ 29 bilhões de maio do ano passado. No acumulado do ano até maio, as contas públicas apresentaram rombo de R$ 16,4 bilhões.

Os últimos dados de desemprego divulgados pelo IBGE mostram uma taxa de 12,7% no trimestre encerrado em maio. O percentual equivale a 13,2 milhões de pessoas. Outro assunto de relevo da vida real foi a definição dos reajustes dos planos de saúde, que devem causar impacto significativo no bolso dos usuários.

Lá fora, a revisão do PIB americano veio abaixo do esperado pelo mercado, aliviando um pouco a valorização do dólar, com menor otimismo sobre a economia americana. O PIB dos EUA cresceu 2% entre janeiro e março (taxa anualizada).

As instabilidades, tanto externas quanto internas, afetaram as decisões dos investidores no Brasil. No pregão de quinta-feira, o dólar fechou em queda de 0,49%, a R$ 3,857. O BC informou que vai continuar acompanhando o mercado cambial para dar liquidez e usar os instrumentos necessários para tal.

O Ibovespa encerrou em alta de 1,64%, no fechamento de quinta-feira, aos 71.766 pontos. Um dos destaques foram as ações da Embraer, com as notícias de que o acordo com a Boeing está avançado e pode ser anunciado em breve.

Obrigada, bom fim de semana e até o próximo Panorama Semanal.

*Dados atualizados até o dia 29/6, às 10h.

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