A batalha jurídica e os destaques da semana

A semana que se seguiu à eliminação do Brasil na Copa do Mundo começou com muita polêmica, ainda no domingo, devido à guerra jurídica – e política – instaurada em função da tentativa de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rogério Favreto, desembargador plantonista do TRF-4, foi quem determinou a soltura de Lula, após sua defesa apresentar como fato novo para o pedido de liberdade sua pré-candidatura. O juiz Sergio Moro se opôs. Consultado, o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, manteve a prisão. Favreto, na sequência, deu nova decisão para soltar Lula. Por fim, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, decidiu pela manutenção da prisão do ex-presidente.

Durante a semana, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve a decisão, negando liminar para livrar Lula. E a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o STJ e o CNJ investiguem Favreto, ligado ao PT por cerca de 20 anos.

Ainda sobre Lula, a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, negou permissão para o ex-presidente gravar vídeos, dar entrevistas, fazer videoconferências e atos afins, relacionados à campanha política na sede da PF em Curitiba, onde ele está preso.

Já em acusação de obstrução de Justiça no caso envolvendo o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, a Justiça absolveu o ex-presidente Lula.

A política também dominou o noticiário no Rio, com uma sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores para discutir a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella, em função de supostas promessas de facilidades em filas de cirurgias de cataratas e varizes. A abertura foi rejeitada pelos vereadores.

No Congresso, destaque para aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, mais brando em relação ao ajuste fiscal, pois prevê gastos acima do projeto original e pontos como a derrubada do veto ao reajuste do funcionalismo público.

Passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a medida provisória da tabela com preços mínimos para os fretes, uma das exigências dos caminheiros para encerrar a greve de maio. O texto contempla a anistia às multas de trânsito e a decisões judiciais aplicadas em função da greve. O presidente Michel Temer ainda precisa sancionar o texto, e está sendo recomendado pela AGU para vetar o perdão às multas, que superam R$ 700 milhões.

Lá fora, além do resgate bem-sucedido na caverna da Tailândia, repercutiram alguns fatos importantes, como a renúncia do chanceler britânico, Boris Johnson, defensor do Brexit, além de questões envolvendo o presidente americano, Donald Trump.

Em reunião da Otan, Trump afirmou que a Alemanha é refém da Rússia, por causa de sua dependência do gás importado de lá, e isso afeta as questões militares da aliança.  Em outra frente, fez criticou o governo de Theresa May à imprensa britânica. E, em nova batalha da guerra comercial com a China, Trump anunciou um adicional de US$ 200 bilhões em tarifas, a partir de setembro. A China disse que irá retaliar.

No cenário interno americano, a inflação ao consumidor registrou uma taxa abaixo da esperada, aumentando as expectativas de que a taxa de juros do país não suba ainda mais este ano.

Assim, numa quinta-feira de bom humor no cenário internacional, o Ibovespa fechou com valorização de 1,97%, aos 75.865 pontos. O dólar, por sua vez, que vem sofrendo forte pressão no Brasil, encerrou quase estável, cotado a R$ 3,885.

Obrigada, bom fim de semana e até o próximo Panorama Semanal.

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