Desfecho da votação sobre prisão após 2ª instância e os destaques da semana

Panorama Semanal de 4 a 8 de novembro*

A conclusão da votação que muda o entendimento sobre prisão após segunda instância, a decepção com leilões de petróleo e os pacotes econômicos do governo foram três dos principais destaques da semana no Brasil. No exterior, a boa notícia veio da volta de negociações e um possível acordo já desenhado entre Estados Unidos e China para por fim à guerra comercial. O Ibovespa bateu novo recorde nesta quinta-feira. 

Começando pelo STF: o Supremo decidiu que o início do cumprimento de uma pena ocorrerá após o trânsito em julgado do processo, isto é, depois de todos os recursos. Com o novo entendimento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode sair da prisão. Outros condenados pela Lava-Jato também devem ser beneficiados. A decisão promete acirrar os ânimos políticos.

Na economia, ficaram abaixo das expectativas os resultados dos leilões de petróleo realizados pela ANP. Não houve a entrada esperada de capital estrangeiro e alguns blocos ficaram sem propostas, em eventos com predominância da própria Petrobras. Ainda assim, a arrecadação foi recorde, ficou em R$ 70 bilhões, mas está bem abaixo do estimado pelo governo. Entre os empecilhos para a entrada de estrangeiros estão o direito de preferência da Petrobras e as indenizações que teriam de ser pagas à estatal por investimentos já feitos nos campos – o que levantou o debate sobre a mudança dos modelos de exploração.

A inflação de outubro ficou em 0,10%, o menor resultado para o mês desde 1998. E o Ministério da Economia aumentou a projeção para o PIB deste ano, de 0,85% para 0,9%. 

No Senado, a CCJ aprovou a PEC que inclui estados e municípios na Reforma da Previdência. A PEC traz outras flexibilizações nas regras da Reforma. 

O Plano Brasil foi detalhado, e o governo espera sua aprovação ainda este ano. O pacote de medidas do ministro da Economia, Paulo Guedes, na direção da “agenda de transformação do Estado brasileiro”, repercutiu na imprensa. Pela PEC emergencial, por exemplo, vários estados, como o Rio de Janeiro, já poderiam reduzir salários e carga horária de servidores públicos. Gerou polêmica a medida que propõe a extinção de municípios com arrecadação própria inferior a 10% da receita total. 

O desenrolar dos fatos envolvendo o áudio com menção ao presidente Jair Bolsonaro no caso Marielle também ganhou as manchetes dos jornais e espaço nas redes sociais, com acusações sobre omissão de informações e adulteração do áudio.

Segue desconhecida a causa do vazamento de óleo na costa do Nordeste. Na esfera ambiental, outro destaque foi a notícia de que a Vale omitiu informações de risco antes da tragédia em Brumadinho. 

No exterior, a notícia de que EUA e China negociam para cancelar, em fases, as sobretaxas mútuas sobre as importações animou os investidores, que esperam pelo fim do embate comercial entre as duas maiores potências mundiais e alguma retomada do crescimento global.

Nos EUA, a novidade é que os depoimentos do inquérito que pode levar ao impeachment do presidente Donald Trump serão transmitidos ao vivo, pela TV, a partir da próxima semana. Diplomatas que teriam presenciado conversas para pressionar o governo da Ucrânia a investigar Biden falarão em audiências abertas.

No pregão desta quinta-feira, o Ibovespa encerrou em patamar recorde de 109.580 pontos, em alta de 1,13%. O dólar comercial fechou em alta de 0,25%, cotado a R$ 4,091.

Obrigada, bom fim de semana e até o próximo Panorama Semanal.

*Dados atualizados até o dia 8/11, às 8h.

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