Senado vota hoje novo texto da PEC Emergencial e os últimos destaques

Quarta-feira, 03 de março de 2021

RESUMO DOS MERCADOS

Cotação DiaSemanaMêsAno
Ibovespa (pts)111.539,801,09%1,37%1,37%-6,28%
Dólar PTAX (R$)5,68381,80%2,78%2,78%9,37%
DI Jan 2025 (bps)7,45%22222180
S&P 500 (pts)3.870,29 -0,81%1,55%1,55%3,04%

BRASIL EM FOCO 

DESTAQUES

O Ibovespa encerrou em alta de 1,09%, influenciado pela recuperação das ações do setor bancário, após o ministro da economia afirmar que o aumento do imposto da CSLL será temporário. As ações do Itaú (PN) e do Banco do Brasil subiram 4,04% e 3,8%, respectivamente. Outro fator que pesou a favor do índice foi a apresentação do texto da PEC Emergencial no Senado. 

PEC EMERGENCIAL

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou uma nova versão, ainda mais desidratada, do texto da PEC Emergencial.Permaneceram na proposta, os gatilhos que impedem o aumento dos gastos, como por exemplo, o aumento de salários e concursos públicos. Para a União, os gatilhos são acionados quando as operações de crédito excederem a despesa de capital. Para Estados e Municípios, o limite são as despesas correntes superararem 95% das receitas correntes. Os dispositivos para a liberação de pagamento do auxílio emergencial em 2021 com a possibilidade de acionamento de estado de calamidade pelo Congresso por vontade própria ou a pedido do Executivo também foram contemplados. Com isso, cria-se um regime fiscal extraordinário para acomodar as novas despesas. Foram retirados os trechos que desvinculavam receitas para saúde e educação e que acabavam com a destinação de 28% das receitas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ao BNDES. Manteve-se a vinculação de recursos para programas de financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva. A votação está marcada para esta quarta-feira (03) no Senado. (Poder360)

TRIBUTAÇÃO DOS BANCOS

A Medida Provisória 1.034, quevisa compensar a isenção dos impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, elevando a taxa da Contribuição Social sobre o Lucro, CSLL, dos bancos, de 20% para 25%, ocorrerá de forma temporária até o dia 31 de dezembro deste ano, conforme informou a Receita Federal. A proposta também alterará a alíquota de seguradoras, empresas de capitalização e cooperativas de crédito, que passarão de 15% para 20%, no mesmo período. O texto muda ainda as regras de concessão sobre a isenção de impostos em relação ao IPI, na aquisição de veículos para pessoas com deficiência, exonerando apenas veículos até R$ 70 mil. (Valor)  

PETROBRAS

Quatro Conselheiros indicados pelo governo pediram para sair da Petrobras. João  Cox  Neto, Nivio  Ziviani, Paulo  Cesar  de  Souza  e  Silva e  Omar  Carneiro  da  Cunha foram convidados para a recondução de seus postos, mas recusaram. Nesse imbróglio de intervenção política na estatal, a CVM  abriu processo administrativo para investigar  o uso de informação privilegiada em transações com opções de venda de ações da empresa pouco antes da live em que o presidente Bolsonaro anunciou que “algo iria acontecer” na petroleira.

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA

Paulo Guedes afirmou que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) retornará em 2021. O projeto autoriza empresários reduzirem a carga de horários e salários, como também a suspensão de contratos de trabalho. A retomada do BEM é uma reivindicação dos segmentos empresariais como a Confederação Nacional da Indústria. Guedes não informou quando a proposta retornará e nem qual será o impacto à União. (G1)

VACINAÇÃO

O Senado aprovou a Medida Provisória 1026/21 que visa facilitar a compra de vacinas contra a covid-19 através da dispensa de licitação, além de estabelecer regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra essa doença . A MP autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. A proposta concede à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, emitir autorização excepcional e temporária para importação, distribuição e uso de vacinas, mesmo que os estudos clínicos de fase 3 (teste em larga escala) não estejam concluídos e que haja apenas resultados provisórios. O texto seguirá para a sanção do presidente Bolsonaro. ( Agência Senado de Notícias)

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h foram registrados 58 mil novos casos e 1.726 mortes, um novo recorde. Desde o início da pandemia, o país acumula 257 mil óbitos e 10,6 milhões de casos confirmados de Covid-19. (Ministério da Saúde / Valor)

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL 

DESTAQUES

Os índices de Nova York fecharam em queda, com os investidores realizando lucros após alta de 2% observada na segunda-feira. As bolsas europeias fecharam em leve alta, influenciadas pelo avanço dos preços das commodities e pela estabilidade dos títulos globais.  

PACOTE DE ESTÍMULOS

O Senado dos Estados Unidos começou a debater o projeto de lei de ajuda fiscal de US$ 1,9 tri. O líder da minoria, o senador republicano Mitch McConnell, disse a repórteres que a medida estava cheia de disposições não relacionadas à pandemia e espera que os republicanos se oponham por unanimidade, conforme aconteceu na Câmara. A versão aprovada na Câmara liberaria recursos para o pagamento de vacinas e suprimentos médicos, e envio de ajuda financeira a famílias, pequenas empresas e governos estaduais e locais. O trecho do texto referente ao aumento do salário mínimo por hora, não poderá ser incluído na proposta, o que deve acelerar o trâmite. O partido de Joe Biden precisará do apoio de todos os seus senadores (48), além de 2 independentes. A vice-presidente Kamala Harris atuaria como voto de minerva, em caso de empate. (Reuters

VACINAÇÃO

Joe Biden afirmou que os Estados Unidos esperam ter vacinas contra o coronavírus para todos os adultos até o final de maio, dois meses antes do previsto inicialmente. O presidente também pressionou os estados a priorizarem a imunização dos professores, solicitando que os educadores recebam pelo menos uma dose até o fim de março, visando garantir a volta às aulas de forma mais rápida e segura. Biden disse ainda que espera atingir a meta de entregar 100 milhões de doses nos 100 primeiros dias de mandato.  Nos EUAos casos de Covid-19 já somam 28 milhões e as mortes ultrapassam 516 mil. No mundo são 114 milhões de infectados e 2,5 milhões de óbitos. (Johns Hopkins / Reuters)

RÚSSIA

O governo de Joe Biden, em uma ação coordenada com a União Europeia, impôs uma série de sanções a autoridades e entidades russas, em resposta ao envenenamento do líder da oposição, Alexei Navalny, que está na prisão,  Esse é o primeiro movimento do presidente norte-americano, contra Moscow. (CNN
 HOJE:  na Ásia, os mercados fecharam em alta com destaque para o Hang Seng, de Hong Kong, que subiu 2.70%. As bolsas europeias também operam no otimismo, assim como os futuros americanos. Nesta manhã, o barril do petróleo avança quase 2%. Na agenda de indicadores tem a divulgação do PMI de vários países e do PIB brasileiro.

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